Cláusula de renúncia a benfeitorias em contrato de locação também abrange acessões, decide STJ
Processo
REsp 1.899.963-SP, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Rel. para acórdão Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 4/8/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Artigo - A evolução da regulamentação do CNJ sobre a dispensa do recolhimento de tributos como prévia condição de lavratura de escrituras
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
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Laços sem sangue
Vínculo socioafetivo se consolida como fator de peso em decisões de parentalidade
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Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?
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segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...
Ata notarial na usucapião e na adjudicação compulsória é tema do último painel do XVI Fórum de Integração Jurídica
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Deixa acontecer
Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória
20 de agosto de 2026, 07h31
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Por Gabriela Rocha
